Objetivo da reunião é apresentar e discutir as propostas de alteração da Lei Complementar n. 171/2007
Como parte dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Goiânia, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), realiza nos próximos dias 13 e 14 de novembro a primeira de uma série de três audiências públicas da revisão da Lei Complementar n. 171/2007 que dispõe sobre o Plano Diretor de Goiânia.
Durante os dois dias da audiência serão apresentados os diagnósticos e os prognósticos elaborados pelos técnicos da Prefeitura de Goiânia relativos a cada um dos seis eixos de desenvolvimento definidos pelo Plano Diretor da capital e que estão divididos em: Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Ordenamento Territorial; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Humano; Gestão Urbana e Sustentabilidade Sócioambiental.
Para o secretário de planejamento urbano e habitação, Agenor Mariano, essa é mais uma oportunidade que a população terá para discutir e contribuir com o futuro da cidade. “As propostas apresentadas no projeto de revisão do Plano Diretor afetam, direta ou indiretamente, a vida de toda a população goianiense e é por isso que ela deve ser ouvida e também participar desse processo”.
Agenor destaca que a gestão tem trabalhado para englobar a população nesse processo e fazê-la mais partícipe da administração municipal. “A participação popular é de extrema importância na gestão do município, em especial na formatação do seu Plano Diretor’.
Em outubro foi lançado o goianiadofuturo.blog para que a população possa acompanhar os trabalhos de revisão do plano, ter acesso aos estudos elaborados e também manifestar sua opinião, por pesquisa estruturada pelos técnicos da Prefeitura ou encaminhando sua opinião por meio de sugestões”, destaca o secretário.
As inscrições para a audiência pública, que será realizada com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Goiás), estão sendo realizadas via internet no link doity.com.br/audincia-pblica-da-reviso-do-plano-diretor-de-goinia.
Também serão realizadas durante o processo de credenciamento no dia do evento, que será realizado na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA), no setor Sul. Os participantes receberão certificado de participação com carga horária de 20 horas/aula.
Outras duas audiências públicas deverão ser realizadas pela Seplanh até dezembro deste ano, quando, de acordo com a legislação o projeto de revisão deve ser finalizado pelo Poder Executivo e encaminhado até 31 de dezembro para apreciação na Câmara Municipal de Goiânia.
Serviço
Evento: Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Goiânia
Data: 13 e 14 de novembro de 2017 (segunda e terça-feiras)
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia – ESA, sito à Rua 101, n. 123 – Setor Sul.
Contato: Willian Assunção – Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – Telefone: 3524.6363 / 9 9192.1162
Programação
Dia 13 de novembro
08:00 – 08:30 Credenciamento
08:30 – 09:00 Abertura
09:00 – 09:30 Apresentação do resumo Executivo revisão do Plano Diretor
09:30 – 10:30 Apresentação Eixo Estratégico de Sustentabilidade Socioambiental
10:30 – 11:30 Debate
11:30 – 13:30 Almoço
13:30 – 14:30 Apresentação Eixo Estratégico de Gestão Urbana
14:30 – 15:30 Apresentação Eixo Estratégico de Mobilidade, Acessibilidade e Transporte
15:30 – 16:30 Debate
Dia 14 de novembro
08:30 – 09:30 Apresentação: Eixo Estratégico de Desenvolvimento Humano
09:30 – 10:30 Apresentação: Eixo Estratégico de Desenvolvimento Econômico
10:30 – 11:30 Debate
11:30 – 13:30 Almoço
13:30 – 15:00 Apresentação: Eixo Estratégico de Ordenamento Territorial
15:00 – 16:00 Debate
Willian Assunção – Secom Goiânia