Presidente da OAB-GO se diz frustrado após reunião com Cármen Lúcia: 'Esperava mais efetividade'

“A OAB ficou parcialmente satisfeita. As autoridades se reuniram em torno de uma mesa para, finalmente, discutir de maneira séria e amplamente a questão do sistema penitenciário em Goiás, mas também no Brasil. Nesse ponto foi um avanço. Por outro lado, saí um pouco frustrado da reunião, no sentido de que esperava um pouco mais de efetividade nas medidas propostas”, disse em entrevista à TV Anhanguera.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Comissão Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia visitou Goiás na segunda-feira (8). Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por volta das 8h50. No local, se encontrou com autoridades como o presidente do órgão, Gilberto Marques Filho, e o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB).

Estava prevista uma visita da ministra ao Complexo Prisional, onde ocorreram as três rebeliões. No entanto, a agenda foi cancelada por “questões de segurança”.

Durante o encontro, a ministra alertou para a gravidade da presença de facções criminosas e do tráfico de drogas nos presídios e pediu ações conjuntas e práticas das instituições. Ela também determinou que seja feita nova vistoria nas unidades em que ocorreram as rebeliões na próxima sexta-feira (12).

A ministra já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades no Complexo Prisional.

Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.

Outra medida anunciada na reunião está um termo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o TJ-GO para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado. Além disso, foi determinado que sejam feitos mutirões para analisar todos os processos para verificar quais os detentos já possuem algum direito de progressão de regime, diminuindo, assim, a superlotação nas unidades.

Além disso, o governador Marconi Perillo entregou um documento com todos os investimentos feitos no sistema prisional, bem como o cronograma de inauguração de presídios estaduais para onde serão transferidos os presos considerados mais perigosos.

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Na ocasião, nove detentos foram mortos, outros 14 ficaram feridos e mais de 200 conseguiram fugir. Quatro dos nove corpos já foram identificados.

A segunda ação ocorreu na mesma unidade prisional, foi controlada pela Polícia Militar e registrou uma fuga. O terceito motim foi feito por presos da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), também situada no Complexo. Até a tarde de segunda-feira, 75 presos continuavam foragidos. Revistas após as três ações dos presos encontraram seis armas de fogo.