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Prefeitura de Goiânia vai liberar a abertura do comércio a partir de quarta-feira; veja regras

Comerciantes estão seguindo regras de segurança estabelecidas pela prefeitura, como horários de funcionamento por setor de atuação. No momento, não foi divulgado se as regras atuais de segurança continuarão valendo a partir de quarta-feira (Foto: Divulgação)

Esquema de funcionamento segue modelo proposto pelo governo de Goiás, sendo 14 dias com comércio não essencial fechado seguidos de 14 dias em funcionamento. Decreto determina regas e horários de funcionamento específicos para cada atividade.

 

A Prefeitura de Goiânia afirmou, neste sábado (27), que vai liberar a abertura do comércio só a partir de quarta-feira (31) para poder acompanhar o modelo proposto pelo governo de Goiás, sendo 14 dias com comércio não essencial fechado seguidos de 14 dias abertos. O decreto foi publicado nesta noite e determina regras e horários de funcionamento (veja ao final do texto).

O anúncio foi feito pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) durante uma reunião com empresários. Segundo o gestor, a decisão foi tomada para que não haja confusão entre os moradores e comerciantes da cidade em relação a qual decreto seguir.

“As pessoas ficariam muito confusas uma vez que o decreto do município seria de uma forma e do estado de outra. Seria muita confusão na cabeça dos goianienses. Por isso, decidimos chegar em um acordo de união. Nós faremos com que nosso decreto que seria válido até amanhã, fique válido por mais dois dias para que nós possamos igualar a partir de quarta-feira os 14 dias de comércio totalmente aberto”, disse o prefeito Rogério Cruz.

Na reunião também se discutiu quais atividades terão horários de funcionamento específicos, principalmente para que não haja conflitos de horários no transporte público, que continuará seguindo o esquema de embarque prioritário para trabalhadores do serviço essencial. Os estabelecimentos deverão seguir protocolos de segurança para evitar a contaminação e a disseminação do coronavírus.

O novo decreto, que foi publicado no Diário Oficial, passa a valer na segunda-feira (29), antes de permitir a reabertura do comércio, ele determina mais dois dias de fechamento, na segunda e terça-feira – justamente para se igualar ao do estado.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) já havia informado que manteria o compromisso de autorizar a reabertura do comércio não essencial em Goiás a partir de quarta-feira (31), mesmo com as altas taxas de ocupação dos hospitais no estado.

Até as 18h deste sábado, Goiânia estava com 94% de ocupação dos leitos de UTI e de vagas de enfermaria.

Reuniões

Antes de se chegar ao que foi divulgado pela administração da capital na noite deste sábado, houve várias reuniões no Paço. Na última quinta-feira (25), a Prefeitura de Goiânia chegou a apresentar para entidades dos setores produtivos uma proposta de rodízio do funcionamento do comércio não essencial, que seria dividido em seis regiões e abriria três dias da semana. O modelo era parecido com as regras seguidas por Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana.

Na sexta-feira (26), houve uma reunião entre integrantes da prefeitura e do governo após Ronaldo Caiado afirmar que não havia sido consultado sobre o decreto. Foi depois deste encontro que o prefeito decidiu por não seguir o modelo de escalonamento por regiões.

Assim, houve nova reunião de Rogério Cruz com representantes da indústria e do comércio neste sábado, onde se discutiu a nova proposta.

Horário de funcionamento

  • Comércio: das 9h às 17h
  • Estabelecimentos de serviços: das 12h às 20h
  • Bares e restaurantes: das 11h às 23h
  • Shoppings, galeria, centro comercial e congêneres: das 10h às 22h
  • Salões de beleza e barbearia: das 12h às 21h

Regras de funcionamento

Cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas

  • Lotação máxima de 30% de sua capacidade de pessoas sentadas;
  • Intervalo mínimo de 3 horas entre as missas, cultos e reuniões similares para realizar a limpeza e desinfecção das superfícies dos ambientes;

bares e restaurantes

  • Lotação máxima de 50% da capacidade de pessoas sentadas;
  • Autorizada a apresentação, exclusivamente, de música ao vivo do tipo “voz e violão” limitada a dois integrantes;

Academias, quadras poliesportivas e ginásios 

  • Lotação máxima de 30% da capacidade de acomodação;
  • Horário de funcionamento das 6h às 22h;

Estabelecimentos privados de ensino regular nas etapas infantil, fundamental e médio

  • Limitado à capacidade que assegure distância de 1,5 m entre os alunos, professores e demais funcionários nas atividades educacionais presenciais;
  • Adotado o critério de 2,25 m² por aluno para efeito de cálculo da capacidade de cada ambiente de sala de aula;

Feiras livres e especiais

  • Vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores;
  • Manter o distanciamento de 2m entre as bancas/barracas;
  • Dispor as bancas/barracas de tal forma que a largura dos corredores de circulação seja de, no mínimo, 3m;
  • Manter distância mínima de 1,5m entre trabalhadores e entre usuários;
  • Intensificar a limpeza das superfícies dos ambientes, seguida de desinfecção com álcool 70%;
  • Disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos, em todos os ambientes da feira;
  • Disponibilizar, lixeira com tampa e acionamento a pedal;
  • Manter funcionamento máximo de 50% do total de bancas/barracas da feira livre ou especial por dia de atividade, mediante sistema de revezamento semanal, sendo em uma semana a montagem e funcionamento de bancas/barracas de número ímpar e na outra semana de número par, a iniciar pelas de número ímpar, salvo se não for possível o sistema de revezamento pela numeração, quando será adotada a intercalação de modo que assegure o distanciamento obrigatório;

Cursos livres

  • Limitado à lotação máxima de 30% de sua capacidade de acomodação, nas atividades presenciais;

Estabelecimentos destinados à prática de esportes coletivos 

  • Participação de no máximo 4 integrantes;

Serviços de saúde públicos e privados

  • Atendimento ambulatorial em 50% da capacidade máxima, mediante agendamento prévio;

Construção civil

  • Funcionamento exclusivamente de segunda a sexta-feira, desde que seja fornecido transporte próprio aos empregados;

Conforme decreto, podem funcionar ainda unidades de fisioterapia direcionada exclusivamente à reabilitação, unidades de psicologia, escritórios de advocacia e contabilidade e centros de treinamento de clubes profissionais de esportes – obedecidos os protocolos das respectivas confederações e federações.

Durante o período de funcionamento permanecem vedados o funcionamento do Parque Zoológico e a utilização do Parque Mutirama.

Comércio fechado em ruas de Goiânia por causa de decreto Goiás coronavírus pandemia Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Comércio fechado em ruas de Goiânia por causa de decreto Goiás coronavírus pandemia Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Confira o decreto na íntegra aqui

 

Fonte: G1 GO

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