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OGU 2021 . UM SAMBA DO CRIOLO DOIDO

Foto Reprodução

Por Jeverson Missias de Oliveira *

Esse recebe o nome de uma música das antigas, sucesso composto pelo jornalista Sérgio Porto, vulgo Stanislaw Ponte Preta, gravado pelos Demônios da Garoa, denominado “Samba do Criolo Doido.

Esse nome não remete para um pensamento preconceituoso, mas sim, é uma expressão jocosa e satírica para definir uma coisa sem sentido ou sem explicação.

Acho essa analogia possível, pois eu não consegui entender os reais motivos do congresso nacional ter enrolado tanto para votar o orçamento geral da união para 2021. O que está acontecendo agora, deveria ter acontecido em dezembro de 2020. Já falei aqui sobre isso.

Essa enrolação causou e ainda está a causar prejuízos em escalas geométricas, e pode ser muito bem homônima do samba.

Sem explicação plausível fizeram corte de recursos prioritários e primordiais para financiamento de metas e ações imprescindíveis em tempo de pandemia, desemprego, sobrevivência de pequenas e microempresas, além da perda de poder de compra dos consumidores de baixa renda.

Falo do BEm – Benefício Emergencial de Manutenção do emprego e do PRONAMPE.

Na recomposição esses programas receberão 10 bilhões de reais para o bem e mais uns 5 bilhões vão para o PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno porte. O governo estava amarrado, não podia conceder os benefícios. Não tinha de onde tirar o dinheiro.

Sabe por que esse dinheiro não estava contemplado no orçamento?

Essa lambaa tem nome:

Substituíram por emendas parlamentares. Aquele recurso para deputados e senadores utilizarem em ações em seus redutos eleitorais. Emendas são importantes? São. Tem um valor considerável para obras em municípios em diversos estados. Mas, poderiam ser balanceadas com outras importantes ações de governo.

Agora, depois de muita conversa e de instalar mais uma vez o balcão de negócios, votaram ontem uma medida acordada com o governo de Bolsonaro, o PLN 02/2021, para remediar a lambança cometida.

A emenda vai ajudar na equação de resolução do impasse na sanção do orçamento para 2021. Conseguiram amarrar 16,5 bilhões para as ditas emendas e como contrapartida vão deixar com o executivo um cheque em branco, considerando que gastos dos programas de combate à pandemia ficaram sem limite específico.

Na esteira da votação, o congresso ainda deve aprovar uma autorização para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias, por meio de decreto. O acerto deve dar mais flexibilidade à equipe econômica para recompor gastos que ficaram maquiados no orçamento de 2021 e, assim, ajudar no acordo para sancionar a peça orçamentária.

O presidente Bolsonaro, tem até 22 de abril para sancionar uma peça aprovada a toque de caixa e cheia de vícios.

Penso que em busca de governabilidade, Jair Bolsonaro vem fazendo apostas arriscadas para o seu governo, ou seja, a abertura em demasia de espaços para o chamado centrão. Tenho certeza que são decisões difíceis para ele, afinal essa situação não fazia parte do seu discurso de campanha.

Talvez seja o preço a pagar por bater cabeças nos dois primeiros anos do seu mandato.

O tempo dirá.

* Jeverson Missias de Oliveira é Economista, Especialista em Ciências Políticas e Administração Pública, Bacharel em Direito, Radialista e Jornalista. ´E editor deste portal.

 

 

 

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