Planos de saúde deverão cobrir mais 18 procedimentos; veja lista
A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos, e valem para os planos chamados de “novos”, ou seja, que são regidos pela lei 9.656 de 1998 (VEJA.com/Getty Images/Getty Images)
Os planos de saúde deverão incluir 18 novos procedimentos – como exames, terapias e cirurgias – em seus planos de saúde. A obrigação acontece por causa da atualização da cobertura mínima obrigatória definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje no Diário Oficial da União. A norma exige que as mudanças entrem em vigor a partir do dia 2 de janeiro do ano que vem.
Além da inclusão dos novos itens (veja lista abaixo), a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Outra novidade nas exigências mínimas é a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.
A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos, e valem para os planos chamados de “novos”, ou seja, que são regidos pela lei 9.656 de 1998. As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS, como multa de 80.000 reais para cada infração.
Atualmente, existem 42,5 milhões de contratos de plano de saúde e 22,6 milhões de contratos de planos odontológicos no país, segundo a agência que regula o setor.
Novos procedimentos para planos de saúde
Itens de cobertura mínima que deverão ser oferecidos pelas operadoras
| Procedimento | Explicação |
|---|---|
| ALK – Pesquisa de mutação (com DUT) | Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento a ser ofertado ao paciente. |
| Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT) | Exame de imagem não invasivo realizado em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores. |
| Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT) | Exame de imagem não invasivo realizado através de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores |
| Aquaporina 4 (Aqp4) – pesquisa e/ou dosagem (com DUT) | Exame laboratorial para detecção de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose múltipla. |
| Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT) | Exame de imagem para diagnóstico de fibrose hepática. |
| Radiação para cross linking corneano (com DUT) | Procedimento para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea). |
| Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT) | Exame diagnóstico não invasivo para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR). |
| Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT) | O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR). |
| Toxoplasmose – Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT) | Exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional. |
| Antígenos de Aspergillus Galactomannan | Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose pulmonar. |
| Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue | Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais. |
| Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor | Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral |
| Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide | Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno. |
| Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal | Procedimento por via laparoscópica para restaurar o suporte pélvico. |
| Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária) | Procedimento para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas. |
| Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária) | Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas. |
| Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico | Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesicoureteral em crianças. |
| Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica | Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica. |
FONTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)
Da Redação/Veja
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