Ministro Wolney Queiroz confirmou aplicação da regra neste ano; procedimento continua obrigatório quando o governo não consegue validar os dados
O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 será considerado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das formas de comprovação de vida dos beneficiários. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Segundo o ministro, a possibilidade está prevista em uma portaria publicada em 2022, que estabeleceu diferentes procedimentos capazes de comprovar que aposentados e pensionistas continuam vivos e, portanto, aptos a receber os benefícios previdenciários.
A norma foi editada em fevereiro daquele ano pelo então presidente do INSS, José Carlos Oliveira. Entre as situações reconhecidas para a validação da prova de vida estavam o voto nas eleições e a vacinação.
Nas eleições de 2024, o comparecimento dos beneficiários às urnas já foi utilizado para a atualização da comprovação cadastral. Em 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a participar do processo eleitoral.
Como funciona a prova de vida do INSS
O modelo atual é diferente do procedimento adotado antes de 2022. Naquele período, aposentados e pensionistas precisavam procurar as instituições bancárias responsáveis pelo pagamento dos benefícios para realizar presencialmente a prova de vida.
Com a mudança, o governo passou a utilizar o cruzamento de informações disponíveis em diferentes bases de dados públicas e privadas. A estratégia permite verificar se houve alguma movimentação ou atendimento que demonstre que o beneficiário permanece ativo.
Atualmente, portanto, a prova de vida não precisa ser feita presencialmente por todos os segurados. A obrigação recai principalmente sobre aqueles cujos dados não conseguem ser confirmados pelos mecanismos de cruzamento utilizados pelo governo.
A necessidade também pode atingir beneficiários que utilizam poucos serviços públicos ou possuem baixo nível de acesso a ferramentas digitais.
Beneficiário pode fazer a comprovação pelo Meu INSS
Quando a comprovação automática não ocorre, o beneficiário ainda dispõe de alternativas para regularizar a situação. Uma delas é utilizar o aplicativo Meu INSS, desde que a conta possua o nível de segurança exigido para o procedimento.
Também é possível realizar a prova de vida presencialmente. Nessa situação, o aposentado ou pensionista pode procurar a agência responsável pelo pagamento do benefício e apresentar um documento oficial com fotografia.
O objetivo do sistema é evitar que todos os beneficiários precisem comparecer periodicamente a uma agência bancária apenas para demonstrar que continuam vivos.
Quais procedimentos são aceitos como prova de vida
As regras atuais do INSS consideram diferentes tipos de movimentação e atendimento como elementos válidos para a comprovação de vida. Entre eles estão:
- acesso ao aplicativo Meu Inss, com selo ouro;
- contratação de empréstimo consignado por meio de biometria;
- atualização de informações no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais);
- participação nas eleições;
- recebimento de benefício mediante reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial em unidades do INSS;
- realização de perícia médica;
- atendimento no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- emissão ou renovação de documentos que exijam presença física ou reconhecimento biométrico;
- declaração do Imposto de Renda.
A relação permite que diferentes registros oficiais sejam utilizados pelo governo para confirmar a situação cadastral do beneficiário, reduzindo a necessidade de procedimentos específicos para a prova de vida.
INSS pode convocar beneficiário para regularização
Quando não são identificadas movimentações suficientes para a validação automática, o INSS pode entrar em contato com o beneficiário para solicitar a regularização da situação.
Em casos de ausência de movimentação, o órgão pode enviar uma comunicação pelo WhatsApp. A partir do aviso, o aposentado ou pensionista tem prazo de 30 dias para tomar as providências necessárias.
Em outubro do ano passado, aproximadamente 4 milhões de pessoas receberam esse tipo de convocação do INSS.
Declaração do ministro ocorreu após visita a agência
A confirmação sobre a utilização do voto como prova de vida em 2026 foi feita por Wolney Queiroz durante entrevista concedida após uma visita a uma agência do INSS na cidade de São Paulo.
A participação nas eleições, dessa forma, integra o conjunto de informações que podem ser aproveitadas pelo governo para atualizar os registros e verificar a permanência dos beneficiários no sistema previdenciário.
