Crédito da imagem: Unsplash / Combustível e Economia
O governo federal enviou um recado duro aos empresários do setor de energia: o lucro abusivo agora pode levar à cadeia. O novo Projeto de Lei 1625/26 prevê penas de 2 a 5 anos de detenção para quem aumentar o preço dos combustíveis sem justificativa econômica.
A lei foca especialmente em evitar que variações de mercado sejam usadas como desculpa para aumentos arbitrários que punem as camadas mais vulneráveis. O Ministério da Justiça ganha uma ferramenta poderosa para proteger a coletividade contra o dano social.
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