Sandro Mabel e ministra Márcia Lopes anunciam nova etapa da construção, após rescisão de contrato e nova licitação para concluir equipamento de proteção a mulheres
O prefeito Sandro Mabel e a ministra das Mulheres do governo federal Márcia Lopes anunciaram, nesta quarta-feira (11/11), a retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira, com inauguração prevista dentro do prazo de um ano. A obra foi iniciada em 2023, mas ficou paralisada em função do não cumprimento de obrigações da construtora anterior. Uma nova licitação foi realizada para a conclusão da estrutura.
“Em Goiânia, dizemos que em briga de marido e mulher, a gente não bota a colher, a gente coloca algemas. Este é um local para que mulheres vítimas de violência se sintam protegidas e seguras para denunciar agressores, rompendo o ciclo. Quando assumimos a gestão, a construtora não havia conseguido tocar a obra; rescindimos o contrato e fizemos nova licitação. Vou acompanhar pessoalmente, pois a Casa da Mulher Brasileira é muito importante”, afirmou o prefeito.
Estrutura e atendimentos
A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, e representa um marco na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica. A unidade do Setor Goiânia 2 contará com área construída de 3.600m², e vai oferecer atendimentos especializados voltados às mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica.
A ministra das Mulheres do governo federal, Márcia Lopes, esclarece como a Casa da Mulher Brasileira é capaz de atender mulheres vítimas de violência. Essas mulheres se sentem inseguras para fazer denúncias, segundo Márcia Lopes, pois mesmo tendo rompido relacionamentos abusivos, há o medo de perseguição e vingança por agressores.
“Aqui temos um serviço inovador, que atende todas as necessidades. A mulher que chega é atendida pela assistente social, psicóloga, sistema de justiça, Ministério Público, delegacia especializada, Defensoria Pública, Instituto Médico Legal. Há cuidoteca para deixar as crianças, alojamentos provisórios, entre outros”, detalhou a ministra.
Prioridade municipal
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Erizânia Freitas, frisou que a estrutura é uma grande vitória para as mulheres goianienses. “É uma obra de 2020, e quando o prefeito Sandro Mabel assumiu a gestão, o município já tinha praticamente perdido o recurso de R$ 13 milhões por atrasos. A prefeitura definiu a obra como prioritária, assinamos um contrato para a retomada, e vamos garantir o espaço para as mulheres goianienses.”
Os engenheiros responsáveis, Regina Lúcia Costa Dias e Ullyano Miranda, detalharam o andamento da obra. “Ainda falta toda a parte de equipamentos, elétrica, hidráulica. A estrutura está 90% pronta; falta a cobertura. Acreditamos que dentro de um ano ela será entregue à população. A obra em si tem o prazo previsto em 250 dias, nove meses, mas após concluí-la, ainda temos de equipá-la antes da entrega.”
Reconhecimento na Câmara
“Quero saudar o prefeito Sandro Mabel e reconhecer sua iniciativa de findar o último contrato e reiniciar a licitação. Espero, sinceramente, Mabel e ministra, que possamos agora definitivamente inaugurar a Casa da Mulher Brasileira e colocá-la para cumprir a sua função social de acolhimento a todas as mulheres em situação de violência no município de Goiânia”, afirmou a vereadora Katia Maria, representando a Câmara Municipal.
Histórico da obra
A construção da Casa da Mulher Brasileira, anunciada em 2020 e iniciada em 2023, avançou apenas 7% até 2025, e gerou questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a demora na execução do projeto. Em fevereiro de 2025, a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia, Erizânia Freitas, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, discutiram um plano de trabalho para garantir as obras da Casa da Mulher Brasileira na capital. Na ocasião, a ministra explicou que o TCU notificou o Ministério das Mulheres devido ao prazo excessivo de duração da obra.
Participaram do evento, entre outras autoridades, os vereadores Fabrício Rosa, Sargento Novandir, Geverson Abel, Rose Cruvinel, Sargento Thiago Henrique, Cabo Sena e as secretárias Ana Carolina Almeida (Seplan), Sabrina Garcez (Segov) e Danielle Gomes (Secap).
