Emenda Constitucional adia cerimônias para 5 e 6 de janeiro
Nova regra altera calendário de posses a partir de 2027
Após mais de três décadas, o presidente eleito em 2026 não tomará posse em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente e vice-presidente da República assumirão seus cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão seus mandatos no dia 6. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que modificou os artigos 28 e 82 da Constituição Federal, e vale para os candidatos eleitos a partir deste pleito.
Transição estende mandatos atuais por alguns dias
Os eleitos em 2022 ainda tomaram posse em 1º de janeiro de 2023. Com a nova norma, os mandatos iniciados naquele ano terão alguns dias adicionais de duração, encerrando-se somente com a posse dos sucessores em janeiro de 2027.
Objetivo é separar cerimônias federal e estaduais
A alteração busca separar as solenidades federal e estaduais, que antes ocorriam de forma simultânea, e também facilitar o deslocamento de autoridades, representantes estrangeiros e público após as celebrações de Ano Novo.
Data presidencial muda pela primeira vez em 32 anos
Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os presidentes eleitos assumiam em 1º de janeiro. Antes da Constituição de 1988, a posse presidencial e a de governadores chegaram a ocorrer em 15 de março. A partir de 2027, a cerimônia presidencial será realizada em 5 de janeiro, seguida pelas posses dos governadores no dia seguinte.
Prefeitos mantêm posse em 1º de janeiro
A mudança não alcança todos os cargos eletivos. Prefeitos e vice-prefeitos continuarão assumindo em 1º de janeiro, e também não houve alteração nas datas relacionadas aos mandatos de deputados e senadores.
Palavras-chave: posse presidencial 2027, posse de governadores, 5 de janeiro, 6 de janeiro, Emenda Constitucional 111, Constituição Federal, eleições 2026, mandato presidencial, prefeitos, calendário eleitoral
Nova regra também altera a data de posse dos governadores, que passarão a assumir os cargos em 6 de janeiro
Mudança começa em 2027
Após mais de três décadas, o presidente eleito em 2026 não tomará posse em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente e vice-presidente assumirão em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão os mandatos no dia 6.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou os artigos 28 e 82 da Constituição. A regra vale para os eleitos a partir de 2026.
Transição encerra tradição
Os eleitos em 2022 ainda tomaram posse em 1º de janeiro de 2023. Com a nova norma, os mandatos iniciados naquele ano terão alguns dias adicionais, terminando somente com a posse dos sucessores em janeiro de 2027.
A alteração busca separar as cerimônias federal e estaduais, que anteriormente ocorriam simultaneamente, além de facilitar o deslocamento de autoridades, representantes estrangeiros e público após as celebrações de Ano Novo.
Data presidencial muda após 32 anos
Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os presidentes eleitos assumiam em 1º de janeiro. Antes da Constituição de 1988, a posse presidencial e de governadores chegou a ocorrer em 15 de março.
A partir de 2027, a cerimônia presidencial será realizada em 5 de janeiro, seguida pelas posses dos governadores no dia seguinte.
Prefeitos mantêm posse em janeiro
A mudança não alcança todos os cargos eletivos. Prefeitos e vice-prefeitos continuarão assumindo em 1º de janeiro, assim como não houve alteração nas datas relacionadas aos mandatos de deputados e senadores.
Palavras-chave
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Após 32 anos de tradição, posse do próximo presidente do Brasil não será em 1º de janeiro; mudança também vale para governadores
Nova regra começa a valer em 2027 e estabelece posse presidencial em 5 de janeiro, enquanto governadores assumem no dia 6
A posse do próximo presidente da República terá uma mudança importante em 2027. Após 32 anos, o chefe do Executivo federal não assumirá mais o cargo em 1º de janeiro.
A nova regra estabelece a posse do presidente e do vice-presidente para 5 de janeiro. Já governadores e vice-governadores iniciarão seus mandatos no dia 6 de janeiro.
A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111/2021 e começa a valer para os eleitos em 2026. A norma alterou os artigos 28 e 82 da Constituição Federal.
Na prática, os mandatos iniciados em janeiro de 2023 também terão alguns dias adicionais. O mandato presidencial termina com a posse do sucessor em 5 de janeiro de 2027. Nos estados e no Distrito Federal, os governadores permanecem nos cargos até 6 de janeiro.
Por que a data da posse mudou?
A alteração busca separar as cerimônias realizadas no âmbito federal e estadual.
Até então, presidente e governadores tomavam posse no mesmo dia. A coincidência dificultava, por exemplo, a
dos chefes dos Executivos estaduais na cerimônia presidencial em Brasília.
Outro fator considerado foi a proximidade com as comemorações de Ano Novo. A realização da posse em 1º de janeiro pode dificultar o deslocamento de autoridades, representantes estrangeiros e do próprio público.
Com o novo calendário, a posse presidencial acontecerá primeiro, em 5 de janeiro. No dia seguinte, será a vez dos governadores.
Mudança começa nas eleições de 2026
A Emenda Constitucional nº 111 entrou em vigor em 2021, mas criou uma regra de transição para a alteração das posses.
Por isso, os candidatos eleitos em 2022 ainda assumiram normalmente em 1º de janeiro de 2023. A própria emenda determina que as novas datas só se aplicam a partir das eleições de 2026.
Assim, 2027 será o primeiro ano em que a nova regra valerá efetivamente.
A Constituição atualmente determina que o mandato presidencial começa em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Para governadores, a posse passa a ocorrer em 6 de janeiro.
Como funcionava antes?
Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, presidentes eleitos assumiram o cargo em 1º de janeiro.
A data também era prevista pela Constituição de 1988 para os governadores. Antes da atual Constituição, presidentes e governadores chegaram a tomar posse em 15 de março.
A mudança de 2021 encerra, portanto, um ciclo de mais de três décadas com a posse presidencial realizada logo no primeiro dia do ano.
Outros cargos também mudaram de data?
Não. A alteração vale para presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores.
Prefeitos e vice-prefeitos continuam tomando posse em 1º de janeiro. As datas relacionadas aos mandatos de deputados e senadores também não foram alteradas por essa mudança.
Dessa forma, o início de 2027 terá um calendário diferente para os principais cargos do Executivo: presidente e vice assumem em 5 de janeiro, enquanto governadores e vices tomam posse no dia seguinte.
