A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reafirmou o compromisso do governo federal em construir um Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas ancorado em dois pilares: escuta ativa e reconhecimento da diversidade cultural. Durante reunião do grupo de trabalho responsável pela política pública, em Aracruz (ES), a ministra destacou a necessidade de acessar as múltiplas pautas dos povos originários — cada um com suas línguas, tradições e visões de mundo distintas.
O reconhecimento da diversidade como base da política
Em seu discurso, Menezes enfatizou que o processo não apenas responde a uma dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, mas também representa um esforço para reconstruir a institucionalidade do Ministério da Cultura (MinC), após sua extinção na gestão anterior e o subsequente colapso de políticas públicas voltadas à cultura. “Estamos fortalecendo a institucionalidade do MinC para que nunca mais alguém ouse destruir este ministério”, declarou, referindo-se ao período entre 2019 e 2022, quando a pasta foi incorporada ao Ministério do Turismo.
A capilaridade como meta: da aldeia às periferias
O plano, segundo a ministra, não se limitará a iniciativas pontuais, mas buscará alcançar as comunidades indígenas em seus territórios, além de escolas, periferias e Pontos de Cultura. “O Brasil é diverso e nossas políticas culturais não podem ser excludentes. Queremos um projeto de gestão que chegue a todos os lugares, sem privilégios de região ou grupo”, afirmou. A meta é transformar o plano em uma política de Estado, não apenas de governo, garantindo sua continuidade independentemente das mudanças administrativas.
Sociedade civil como guardiã das conquistas
Menezes também convocou a sociedade civil a se engajar na defesa das políticas públicas, como a Política Nacional Cultura Viva e a Política Nacional Aldir Blanc. “Precisamos da voz da sociedade para cristalizar essas conquistas. Não pode ser uma obrigação só do ministério; é uma luta de todos nós que acreditamos nesta direção”, disse. A ministra ressaltou que a construção do plano deve ser coletiva, incorporando demandas de organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A recepção simbólica e o simbolismo da escuta
Ao desembarcar em Aracruz, Menezes foi recebida por lideranças e representantes indígenas com rituais, música e danças tradicionais, um gesto que, segundo a ministra, reforça a importância da aproximação entre o Estado e as comunidades. “Cada etnia tem suas vivências e línguas. É um universo muito grande, e nós precisamos acessar isso com respeito e profundidade”, declarou. A reunião contou com a participação de organizações como o Comitê de Cultura do Acre e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
O processo de elaboração do plano, ainda em fase inicial, será marcado por audiências públicas e consultas regionais, com previsão de conclusão até o final de 2025. O objetivo é garantir que as vozes dos povos indígenas não sejam apenas ouvidas, mas efetivamente incorporadas às políticas culturais do país.
