Um tribunal sírio vinculado às autoridades de transição do país emitiu, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), a primeira condenação à pena capital contra o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A decisão, proferida *à revelia*, estabelece um marco jurídico em um processo conduzido por um sistema judicial emergente após a queda do regime, em dezembro de 2024.
Condenação por crimes sistemáticos e ausência do réu
A corte considerou Assad culpado por 23 acusações, incluindo assassinatos em massa, tortura resultando em morte e perseguição contra civis durante a guerra civil síria. O julgamento ocorreu sem a presença física do réu, que fugiu para Moscou em dezembro de 2024, quando forças islamistas avançaram sobre Damasco. A decisão reforça a estratégia das novas autoridades de processar membros do antigo governo, tanto presencialmente quanto por meio de julgamentos *in absentia*.
Alvo da justiça: primo de Assad e ex-chefe de segurança em Daraa
O tribunal também condenou Assad Atif Najib — primo do ex-presidente e ex-chefe da segurança política na província de Daraa, berço do levante de 2011 — a penas severas por crimes contra a humanidade. Najib, detido desde janeiro de 2025, foi considerado responsável por assassinatos seletivos, homicídio doloso de crianças menores de 15 anos e tortura sistemática que resultou em mortes. As provas apresentadas incluíram depoimentos de sobreviventes e registros médicos da época.
Implicações políticas e jurídicas do veredito
A sentença, embora simbólica em um contexto de instabilidade política, representa um passo concreto na busca por justiça para as vítimas do conflito sírio. Especialistas em direito internacional destacam que a decisão pode fortalecer os esforços de reconciliação nacional, ainda que a execução da pena seja incerta devido à ausência de Assad e ao apoio internacional que ainda recebe. A corte, vinculada ao governo de transição, sinaliza que a impunidade não será tolerada, mesmo em casos de figuras históricas do regime anterior.
