Decisão judicial aponta risco de excesso de prazo; Ministério Público anuncia recurso
Soltura ocorre após interrupção do julgamento
Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou, na noite de segunda-feira (23), o Instituto Penal Talavera Bruce, localizado no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela já se encontra em sua residência.
A liberação foi autorizada pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular do 2º Tribunal do Júri, após o adiamento da sessão que julgaria o caso. Ao analisar o pedido da defesa, a magistrada entendeu que a manutenção da prisão poderia configurar excesso de prazo diante da suspensão do julgamento.
Abandono da defesa leva à suspensão da sessão
O adiamento ocorreu após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho — padrasto de Henry e também réu no processo — solicitar o adiamento sob alegação de acesso incompleto às provas. O pedido foi negado pela juíza.
Em seguida, os cinco advogados que representavam Jairinho deixaram o plenário, o que inviabilizou a continuidade da sessão. Diante da situação, o julgamento foi remarcado para o dia 25 de maio.
Juíza critica conduta dos advogados
Na decisão, Elizabeth Louro classificou a atitude da defesa como incompatível com as normas processuais e destacou os impactos da interrupção do julgamento.
“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima”, afirmou.
Segundo a magistrada, a situação comprometeu o direito de todos os envolvidos a um julgamento em prazo razoável.
Ministério Público anuncia contestação
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital criticou a postura da defesa de Jairinho, classificando a saída do plenário como ilegal e parte de uma estratégia reiterada de tumultuar o andamento do processo.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que irá recorrer da decisão que determinou a soltura de Monique Medeiros.
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