Crise de legitimidade e a cobrança por integridade institucional
Em seminário realizado em 10 de agosto de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que a confiança no Judiciário não se constrói por declarações públicas, mas pela execução transparente de suas funções. Durante o evento, organizado pela Folha, Fachin enfatizou a necessidade de o sistema de Justiça não apenas cumprir prazos processuais, mas também prestar contas de suas decisões, evitando conflitos de interesse e garantindo que a integridade vá além de meros protocolos de compliance.
Magistocracia: a resistência institucional e seus efeitos
A discussão ganha relevância em um contexto de crescente cobrança por reformas no Judiciário, como as previstas pela Constituição de 1988 e pela Emenda 45 de 2004. No entanto, a agenda enfrenta obstáculos representados por grupos conservadores dentro do sistema, que atuam em espaços privados para manter privilégios e resistir a mudanças que ampliem a transparência e a diversidade na magistratura. A ausência de controles externos robustos perpetua uma cultura de imunidade institucional, segundo analistas ouvidos no evento.
Reforma necessária: hardware e software do Judiciário
Fachin e os participantes do seminário convergiram na avaliação de que a transformação do Judiciário exige não apenas alterações regimentais, mas uma mudança profunda em sua cultura. Isso inclui desde a seleção mais diversa de magistrados até a adoção de práticas de governança que permitam maior fiscalização social. A discussão alinha-se a demandas históricas da sociedade por um Estado de Direito mais ágil, justo e accountable, capaz de responder às expectativas de uma população cada vez mais exigente por accountability.
