A lista de isenções da nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil foi divulgada pelo USTR nesta quinta-feira (23), revelando que mais de 2.100 produtos estarão livres da sobretaxa quando a medida entrar em vigor à 01h01 de sexta-feira (24). A decisão, que substitui temporariamente a alíquota global de 10% em vigor desde fevereiro, é parte de um pacote de sanções baseado em duas investigações: uma sobre trabalho forçado e outra sobre práticas comerciais consideradas injustas.
Produtos excluídos e mantidos na lista de sobretaxas
Entre os itens isentos da nova alíquota de 12,5% estão diversos produtos industrializados e agrícolas, em linha com a lista anterior de 25% aplicada desde a última quarta-feira (22). No entanto, derivados de madeira e pescados — que haviam sido excluídos do primeiro tarifaço — não constam na relação de isenções, permanecendo sujeitos à sobretaxa de 12,5% sobre os já aplicados 25%. Assim, esses setores enfrentarão uma alíquota total de 37,5%, uma das mais altas do pacote.
Justificativa das tarifas e cronograma de aplicação
A imposição das tarifas pelos EUA fundamenta-se em relatórios que indicam falhas no combate à importação de produtos fabricados com mão de obra forçada, conforme estabelecido pela legislação americana. A primeira investigação, concluída na semana passada, resultou na aplicação imediata de 25% sobre mais de 3.000 itens brasileiros, enquanto a segunda, ainda em andamento, deu origem à nova alíquota de 12,5%. A transição entre as taxas ocorrerá automaticamente à 01h01 de sexta-feira (24), horário de Brasília, quando a alíquota global de 10% será substituída pelos novos percentuais.
Impacto nos setores afetados
Setores como o de madeira e pesca, tradicionalmente exportadores para os EUA, serão os mais impactados pela manutenção das sobretaxas. Analistas do comércio internacional apontam que a combinação de alíquotas poderá reduzir a competitividade brasileira nesses mercados, além de elevar os preços finais dos produtos para consumidores norte-americanos. A medida ocorre em um contexto de tensão comercial crescente, com o governo dos EUA reforçando políticas protecionistas sob a administração atual.
