Margem de lucro bruto de combustíveis em Goiânia é a maior das capitais do Centro-Oeste, diz MP

Conforme MP-GO, o lucro bruto da gasolina em Goiânia é de R$ 0,656, enquanto do etanol é de R$ 0,386. No caso de Cuiabá, o valor ganho sobre a gasolina é R$ 0,517 e sobre o etanol, R$ 0,255. Já Campo Grande reguistra lucro bruto com a gasolina de R$ 0,570 e com o etanol de R$ 0,530. No caso de Brasília, o lucro bruto da gasolina fica em R$ 0,290 e do etanol R$ 0,250.

Ainda conforme o MP, a média nacional desse lucro sobre a gasolina é de R$ 0,437 e do etanol de R$ 0,359. “Vamos anexar esse material à nossa Ação Civil Pública, que já corre na Justiça, mas ainda sem definição. Na época, pedimos que os postos da capital tivessem um teto para lucro tanto no etanol quanto na gasolina. Essa documentação é uma nova evidência que será inclusa no processo”, disse ao G1 o promotor Rômulo Corrêa de Paula, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Antônio Carlos de Lima, afirmou que Goiás é o terceito estado no Brasil com maior valor de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, a cobrança é de 30% sobre a gasolina e 25% no etanol.

“Os postos, estão comprando combustível a mais de R$ 4 o valor do litro. Conforme essa planilha, Goiás tem terceiro ICMS mais caro da gasolina, o que contribui para preços majorado”, afirmou.

Em novembro de 2017, o Procon Goiás já havia conseguido na Justiça que 60 postos da capital reduzissem o lucro sobre o preço de cada litro do etanol. A ação do órgão apontava um aumento abusivo de 120% no litro do combustível.

No mesmo mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia apontado que o preço dos combustíveis de Goiânia era o mais caro entre as capitais brasileiras. Pesquisadores encontraram o combustível sendo vendido de R$ 4,19 a R$ 4,499. Já o preço médio do etanol foi o 12º maior no ranking.

Para analisar a qualidade dos produtos comercializados nos postos de combustívies de Goiânia MP-GO, Procon Goiás, Procon Goiânia, ANP e Secretaria da Fazenda em Goiás realizaram uma fiscalização em 119 estabeleciementos. O grupo colheu 173 amostras de gasolina e etanol que terão a qualidade avaliada na próxima semana.

A ANP autuou dois postos por diferentes irregularidades, conforme explicou Glauber Nicioli, especialista em regulação do órgão. “Um dos postos não tinha o material para testar o combustível e o outro vendia um produto sem marca, mas usava cores que identificavam uma bandeira conhecida. Eles têm 15 dias para apresentar defesa e podem ser multados em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões”, explicou.

O Procon Goiânia passou pelas lojas de conveniências e estoques dos postos e precisou apreender mais de 200 litros de óleo vencido, além de 100 kg de alimentos também fora da validade.