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Maioria dos estados não tem informações sobre raça das vítimas de covid-19; parte não divulga quantidade de testes sem resultado

A maioria dos estados não divulga à população os dados sobre as raças das vítimas de Covid-19 no Brasil. Apenas oito têm os dados disponíveis e acessíveis. É o que mostra um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa formado por G1, O Globo, Extra, Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL.

Para especialistas, a informação é fundamental para que seja pensada uma política de saúde com equidade.

Além disso, 12 estados não divulgam, em seus boletins, informações sobre testes inconclusivos, ou seja, sem resultado definido. Trata-se de um dado relevante, especialmente para o acompanhamento do panorama da Covid-19 no país.

Considerando que há subnotificação e falta testagem em massa, o número de exames na fila, isto é, aguardando definição é um dos componentes que pode revelar com maior precisão a situação de cada estado. Mostrar um eventual aumento de casos suspeitos e os gargalos na testagem podem apontar, por exemplo, se o ritmo de avanço da pandemia é mesmo o apresentado nas notificações diárias.

“Como é que a gente se planeja sem saber o tamanho do problema? Se falta informação, é difícil planejar qualquer coisa. Aliás, planejamento estratégico é algo que falta desde o começo: tem que olhar os dados e construir algum tipo de política, mas está difícil. Mesmo testando pouco, chegamos a 1 milhão [de casos]. E neste momento de relaxamento é quando deveríamos fazer ainda mais testes, e de forma integrada: se achar um caso em uma família, isolar e acompanhar estes outros contatos diretos, para quebrar a cadeia de transmissão. Isso não está sendo feito. Esta seria a hora de aumentar muito o número de testes, e é o que outros países estão fazendo”, afirma Diego Xavier, epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz.

O Brasil passou de 50 mil mortes neste sábado (20).

Raio X da transparência

O levantamento feito pelo consórcio teve como objetivo fazer um raio X sobre a divulgação dos dados de Covid-19 por cada estado do país.

Foram pesquisadas as seguintes informações:

  • Existe um portal com os dados?
  • A divulgação é feita só no portal ou por algum outro meio?
  • Quantas vezes os números são atualizados por dia?
  • Qual o horário dessa divulgação?
  • Há informações consolidadas de casos e mortes desde o início da pandemia?
  • Há dados por município?
  • Há informações sobre a idade das vítimas?
  • Há informações sobre o sexo das vítimas?
  • Há informações sobre a raça das vítimas?
  • Há informações atualizadas sobre o número de testes feitos?
  • Há informações atualizadas sobre a quantidade de testes inconclusivos ou não processados?
  • Há informações atualizadas sobre a ocupação de leitos de UTI?
  • Os dados disponíveis podem ser baixados em formato de planilha?

O levantamento mostra que todos os 26 estados e o Distrito Federal contam com um portal na internet para divulgação dos dados. E que, além disso, uma boa parte ainda publica os dados nas redes sociais e envia por e-mail e WhatsApp.

Todos também informam os casos e mortes por município.

Apesar de não haver uma padronização, todos têm ainda algum tipo de dado sobre a idade e o sexo das vítimas. Em Roraima, por exemplo, há apenas dados referentes a grupos etários, e não as idades em si. No Pará, há apenas gráficos com essa informação. E no Amazonas, não há um detalhamento, apenas números gerais dispostos. No geral, porém, a informação é coletada e divulgada.

O horário dos boletins das secretarias da Saúde varia muito, o que impede que exista uma consolidação numa hora específica. No consórcio, são feitas três divulgações diárias: às 8h, às 13h e às 20h. A ideia é justamente conseguir obter os números mais atualizados, já que não há um padrão por parte dos órgãos estaduais.

São 17 estados que divulgam os dados apenas uma vez ao dia, nos horários mais variados possíveis. Enquanto Minas Gerais publica sempre às 10h, Roraima sempre passa os dados após as 19h30, por exemplo.

Já Goiás divulga os dados de hora em hora. No Ceará, há três boletins por dia. E no DF, um às 12h e um às 18h.

São poucos os estados também que não têm informações atualizadas sobre a ocupação de leitos na UTI. O que acontece é que parte não possui a distinção entre os leitos públicos e privados. E alguns simplesmente não têm os dados dos particulares.

Seis estados (AL, BA, DF, MT, RR e SC) não permitem que os dados sejam baixados em formatos de planilha. Outros três (PA, PB e SE) possibilitam, mas para apenas parte das informações.

Para a diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, houve uma melhora por parte dos estados durante a pandemia. A entidade faz uma avaliação do nível de transparência de cada um dos estados.

“Três meses depois do início da crise, apenas 64% dos estados estão divulgando microdados, formato que permite fazer as análises mais aprofundadas e as projeções. Embora tenham melhorado, dados de ocupação de leitos e de capacidade de testagem seguem sendo gargalos — o que é grave, agora que os estados estão reabrindo suas atividades”, afirma.

“Há problemas de frequência de atualização e de inconsistência entre diferentes fontes, entre governo federal e estados e às vezes dentro do próprio estado, entre bases e plataformas distintas. Há muito pouca transparência ainda sobre as metodologias de coleta de dados e as definições sobre o que o dado considera”, diz Fernanda. Segundo ela, a Open Knowledge Brasil fará uma próxima fase da avaliação no início de julho e também vai passar a incluir capitais.

Raça e saúde

O levantamento feito pelo consórcio aponta que apenas oito estados (AL, AM, CE, ES, PR, RN, RO e RS) divulgam dados raciais sobre as vítimas da Covid-19.

A pesquisadora Emanuelle Góes, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia, afirma que é importante coletar dados sobre raça, gênero, faixa etária, entre outras informações, para que seja possível entender o perfil populacional das pessoas atingidas pela pandemia, avaliar as políticas públicas em curso e planejar novas estratégias de atendimento.

“É uma estratégia de superação do racismo na saúde e das desigualdades raciais no país. Só pode pensar essas coisas se tiver essas informações desagregadas. Então a importância é nesse sentido de evidenciar o racismo na saúde e pensar política de saúde para superar ou mesmo para mostrar que a gente superou o racismo em alguns sentidos.”

Por isso, para a pesquisadora, essa falha é grave, já que dificulta o acompanhamento da doença, das mortes e dos acessos aos serviços de saúde pelos diferentes grupos raciais. Consequentemente, não é possível avaliar se alguma política específica surtiu efeito nos atendimentos prestados nem é possível determinar quais políticas devem ser implementadas.

A maior parte dos estados com dados disponíveis sobre raça, porém, apresenta informações básicas sobre o assunto, como o total de casos confirmados e de óbitos por raça. Não há informações sobre testes e hospitalizações.

Já muitos dos que não possuem nenhuma informação afirmam que raça não é uma variável que consta dos boletins preenchidos pelas unidades de saúde.

Fernanda Campagnucci diz que o preenchimento do dado de raça/cor/etnia é muito falho. “Quando a sociedade cobra e os governos orientam na ponta, isso pode ser melhorado.”

“A inserção depende da autonomia e do engajamento dos municípios e dos estados. (…) Então, além de cobrar visibilidade, tem que cobrar também [a inserção] desse quesito”, diz Emanuelle Góes.

Procurado, o ministério afirma que o campo raça/cor é indicado como essencial no preenchimento das notificações de casos e óbitos da Covid-19 no Brasil pelas secretarias de Saúde. “No momento estão sendo feitos ajustes para que essas informações sejam de preenchimento obrigatório a partir da semana que vem.”

Uma portaria do próprio órgão, de 2017, estabelece que “a coleta do quesito cor e o preenchimento do campo denominado raça/cor são obrigatórios aos profissionais atuantes nos serviços de saúde”.

Para o infectologista Hélio Bacha, do Hospital Albert Einstein, a ausência dos dados revela “uma tentativa de esconder” o preconceito racial.

“A falta de preocupação ao coletar estes dados mostra como governos estaduais não estão empenhados em combater o racismo”, afirma Manoel Galdino, diretor-geral da Transparência Brasil, organização que combate a corrupção e promove o controle social do poder público. “Essa informação é muito importante para fazer políticas públicas que enfrentam a desigualdade racial. A gente sabe que as pessoas negras são proporcionalmente mais afetadas pela Covid-19, isso fica claro nos estados que coletam esses dados.”

População negra: mais vulnerável

A diferenciação racial é importante, segundo Emanuelle Góes, porque negros e brancos têm indicadores sociais, contextos econômicos e habitacionais diferentes.

“A gente observa que o número de hospitalizações para pessoas brancas é maior, mas o de mortalidade é maior para a população negra”, diz. “A população negra, em geral, está nas franjas das cidades, nas periferias, e periferia não tem acesso a serviço de saúde, principalmente de média e alta complexidade, que é o que a Covid-19 tem demandado.”

Outro motivo, segundo a pesquisadora, é que muitas pessoas negras têm resistência a procurar serviços de saúde. “É um espaço que discrimina, que pratica o preconceito racial. As pessoas podem até não ter a consciência de que é por isso que estou falando, mas esperam mais tempo para procurar o serviço por conta disso”, diz.

Além disso, a pesquisadora afirma que o tratamento em si também pode ser diferente entre os grupos raciais. “Falando de outras experiências e outros estudos sobre saúde pública, posso dizer que o serviço não é resolutivo para a população negra por conta do racismo institucional.”

Por conta dessas características, Góes afirma que é essencial considerar a análise de dados raciais no acompanhamento das políticas públicas — e das de saúde, especificamente. “Racismo é uma questão central no nosso país. A gente o vivencia no sistema que estrutura a vida das pessoas no país. Por isso, a gente precisa da informação a nível populacional.”

Em um comunicado feito no início deste mês, a própria Organização das Nações Unidas fez um alerta para o “impacto desproporcional” da pandemia em minorias raciais.

“Os dados nos mostram um impacto devastador da Covid-19 sobre pessoas de ascendência africana, bem como minorias étnicas em alguns países, incluindo Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos”, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.

Segundo ela, este impacto resulta de múltiplos fatores relacionados à marginalização, discriminação e acesso à saúde destas populações.

Em São Paulo, dados apontam que pessoas pretas têm 62% mais chance de morrer pela doença do que pessoas brancas.

Outro estudo da PUC-Rio também mostra que as chances de um paciente preto ou pardo e analfabeto morrer em decorrência do novo coronavírus no Brasil são 3,8 vezes maiores do que as de um paciente branco e com nível superior.

A comparação feita pelos pesquisadores mostra que, entre os pacientes internados de cor branca, 62,07% se recuperaram, enquanto 37,93% morreram. Entre pretos e pardos, a situação se inverte: são 54,78% de mortes e 45,22% de recuperados.

Vidas negras importam

Discussões sobre racismo e raça ganharam destaque nas últimas semanas em todo o mundo, capitaneadas principalmente pela onda de protestos que tomou os Estados Unidos após a morte do ex-segurança negro George Floyd por um policial em Minneapolis, em 25 de maio.

O americano morreu asfixiado após ter o pescoço prensado pelo joelho do policial Derek Chauvin por 8 minutos e 46 segundos. Um vídeo que mostra o momento da sua morte circulou pela internet, aumentando a visibilidade do caso e gerando indignação.

Nos dias seguintes, diversas cidades do país registraram protestos por conta da violência policial cometida contra a população negra.

Chauvin foi expulso da polícia e foi acusado de homicídio em segundo grau (assassinato intencional não premeditado, quando o autor tem intenção de causar danos corporais à vítima). Os protestos, porém, continuaram ganhando força, ampliando suas reivindicações para reformas dos sistemas de segurança e vigilância vigentes nas cidades americanas.

Assim como diversos outros países do mundo, o Brasil também registrou protestos antirracistas nas últimas semanas, destacando não apenas o assassinato de Floyd, mas casos de violência policial cometidas no próprio país.

Um deles resultou na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro, em 18 de maio.

De acordo com relatos de parentes de João Pedro, a polícia invadiu a casa do adolescente e “saiu atirando”. Um dos presentes gritou que só havia crianças na residência, deitadas no chão e com as mãos para cima.

Outros casos também levantaram discussões sobre o racismo existente no Brasil nas últimas semanas, como o do menino Miguel da Silva, de 5 anos. A criança morreu ao cair do 9º andar de um edifício de luxo no Recife, após a mãe, que trabalhava como empregada no local, descer para passear com o cachorro da família e deixar o menino aos cuidados da patroa, Sari Côrte Real.

Em um dos protestos realizados para cobrar justiça pelo caso, manifestantes seguravam cartazes com frases como “vidas negras importam” e “cinco unhas valem mais do que cinco anos de um preto”.

A última frase é uma alusão ao fato de que Sari Real estava com uma manicure em seu apartamento quando deixou Miguel entrar no elevador para procurar a mãe.

Os casos geraram discussões sobre racismo não apenas nos protestos e nas ruas, mas na imprensa. Em uma dessas discussões, publicada pelo G1, o psicólogo e doutor em educação Hugo Monteiro afirma que casos como o de Miguel, de João Pedro e de George Floyd mostram “nitidamente uma ideia de inferioridade em relação à posição étnica e racial dessas pessoas”.

“O racismo é extremamente violento e está no nosso dia a dia, no nosso cotidiano. Cotidianamente, nós negros passamos por situações racistas. É uma estrutura que nos afeta e violenta muito a nossa natureza mental, provoca sofrimento diverso em quem passa pela situação. Precisamos enfrentar com lucidez, com sabedoria, com compreensão.”

Veja se o estado divulga informações raciais e dados de testes inconclusivos e a explicação de cada secretaria:

Acre: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há sobre a quantidade de testes ainda sem resultado. A Secretaria de Estado da Saúde diz que, inicialmente, a informação sobre raça não estava sendo coletada. Ela era acrescida ao e-SUS posteriormente. Porém, segundo a secretaria, os dados raciais são fornecidos apenas nos testes rápidos, não tendo esse registro pelo teste RT-PCR, no Mérieux. Por isso, a informação sai incompleta.

Alagoas: As informações sobre raça são informadas nos informes epidemiológicos sobre a doença e nos dados mais detalhados sobre as vítimas, disponibilizados pelo governo em um portal exclusivo sobre o assunto. Não há, porém, dados de testes inconclusivos.

Amapá: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há sobre os testes represados. O levantamento com dados de raças é feito pelos municípios, que nem sempre coletam o dado na ficha de notificação, informa a pasta.

Amazonas: As informações sobre raça são informadas, mas não há detalhamento. Apenas são disponibilizados os números gerais. As informações sobre testes sem resultados são disponibilizadas.

Bahia: Não há informações sobre raça das vítimas, mas é divulgada a informação dos exames detectáveis, inconclusivos e não detectáveis.

Ceará: As informações sobre raça são informadas; a quantidade de testes inconclusivos, também.

Distrito Federal: Não há informações sobre raça das vítimas. A Secretaria de Saúde afirma que não divulga informações pessoais das vítimas e que tal divulgação é vedada, conforme disposto na portaria nº 231, de 8 de abril de 2020.

Espírito Santo: As informações sobre raça são informadas e a de testes inconclusivos, também. A Secretaria de Saúde do Espírito Santo afirma que está em primeiro lugar nos rankings de transparência elaborados pelas ONGs Transparência Internacional Brasil e Open Knowledge Brasil. Diz também que disponibiliza no portal a prestação de contas de gastos emergenciais relacionados à pandemia.

Goiás: Não há informações sobre raça das vítimas. Sobre os testes, diariamente não há divulgação, apenas no boletim epidemiológico semanal. Segundo a Secretaria de Saúde, como os dados sobre raça não constituem um campo obrigatório de preenchimento nos formulários do E-Sus e Sivep-Gripe (no momento da internação), a informação é pouco preenchida. Portanto, trata-se de um dado incompleto. A secretaria afirma que tem atuado junto aos municípios e instituições que notificam os casos para que eles preencham as fichas com a maior quantidade de informações a que tiverem acesso.

Maranhão: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há informações parciais sobre os testes em análise.

Mato Grosso: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há sobre as amostras em análise. Segundo a Secretaria de Saúde, a nota informativa com os dados sobre a Covid-19 é padronizada por meio de um sistema que fornece estritamente as informações que constam do boletim.

Mato Grosso do Sul: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há sobre os testes sem resultado. A Secretaria de Saúde afirma que possui os dados sobre raça, mas que a “plataforma está em construção e em uma próxima etapa de atualização poderá ter essa informação adicionada, assim como outras de relevância”.

Minas Gerais: Não há informações sobre raça das vítimas, apenas sobre os testes. A Secretaria de Saúde de Minas Gerais diz que analisa a possibilidade de divulgar dados separados sobre raça e cor e que fez nota técnica para “sensibilizar e orientar os gestores municipais sobre a importância do preenchimento das características de raça, cor e etnia nas fichas de notificação da Covid-19”.

Pará: Não há informações sobre raça das vítimas. Sobre os teses, há informações parciais.

Paraíba: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há informações parciais sobre os testes inconclusivos ou não processados.

Paraná: As informações sobre raça e testes inconclusivos ou não processados são divulgadas.

Pernambuco: Não há informações sobre raça das vítimas nem sobre os testes sem resultado.

Piauí: Não há informações sobre raça das vítimas nem informações sobre a quantidade de testes inconclusivos.

Rio de Janeiro: Não há informações sobre raça das vítimas nem sobre testes não processados ou inconclusivos. A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro diz que não existe determinação para que sejam disponibilizados dados sobre raça e que informa a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de testes realizados aos veículos de imprensa que solicitam a informação.

Rio Grande do Norte: As informações sobre raça são informadas nos informes epidemiológicos sobre o coronavírus divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. Há informações de raça tanto entre os casos confirmados, quanto entre as mortes. O boletim, porém, apresenta apenas o percentual de exames com resultados positivos e negativos.

Rio Grande do Sul: Os dados sobre raça não aparecem no painel sobre Covid-19 do governo, mas constam de um boletim semanal que analisa o impacto da doença no Estado. O estado, por outro lado, não divulga informações sobre testes ainda sem resultado.

Rondônia: Não há informações sobre raça das vítimas, mas são especificados os testes à espera do resultado.

Roraima: Não há informações sobre raça das vítimas nem sobre testes represados. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) diz que a construção do boletim epidemiológico sobre a Covid-19 se dá pela consolidação de variáveis similares aos produzidos nos boletins divulgados pelo Ministério da Saúde e outras secretarias, tendo cada Coordenadoria de Vigilância em Saúde autonomia total na condução desta construção e os componentes que estarão presentes no mesmo. Afirma ainda que a utilização das variáveis pertinentes à análise epidemiológica, que são expostas no boletim, são aquelas disponibilizadas pelos sistemas de informações oficiais. “A Sesau tem trabalhado para garantir transparência e agilidade na divulgação de dados no âmbito do coronavírus. Por se tratar de uma situação ímpar, a pasta busca, diariamente, aprimorar a forma com que as informações são passadas à população e imprensa.”

Santa Catarina: Não há informações sobre raça das vítimas, mas há sobre os testes em análise. A Secretaria de Saúde de Santa Catarina diz apenas que informa diariamente “as ocupações, leitos, casos, óbitos, através de boletins, divulgação em redes sociais e um painel disponível para toda a população”.

São Paulo: Não há informações sobre raça das vítimas nem sobre testes inconclusivos ou não processados. Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo afirma que “nos sistemas oficiais de notificação de coronavírus do Ministério da Saúde (E-SUS e Sivep) não há obrigatoriedade do preenchimento do campo raça/etnia”. Sobre número de testes, diz que os dados são apresentados em entrevistas coletivas e fornecidos aos veículos de imprensa.

Sergipe: Não há informações sobre raça das vítimas nem sobre testes em análise. Segundo a Secretaria de Saúde, “as informações estão com muita má qualidade, por isso, se fez uma opção pela não divulgação, e sim pela orientação para que os municípios preencham esse campo de forma adequada”.

Tocantins: Não há informações sobre raça das vítimas. Mas é disponibilizada a quantidade de testes sem resultado.

Participaram dessa apuração: Clara Velasco, Gustavo Petró e Ricardo Gallo (G1), Arthur Sandes e Wanderley Preite Sobrinho (UOL), Flávia Faria e Diana Yukari (Folha), Daniel Bramatti (Estadão) e Renato Grandelle e Gabriela Oliva (O Globo/Extra)

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