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Juiz determina soltura do próprio filho em sentença proferida no Piauí

Foto: Divulgação

Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no Piauí, determinou a soltura do próprio filho,  preso em flagrante após se envolver em um acidente, cujo teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez.

De acordo com o auto de prisão em flagrante da polícia, Lucas Pacheco fugiu do local. O namorado da vítima, que viu a cena, o perseguiu em uma moto e conseguiu interceptá-lo.  Segundo a polícia, a mulher teve ferimentos leves.

Na sentença, expedida na última segunda-feira (29), o magistrado reconhece seu impedimento legal de julgar o filho. No entanto, argumenta que o juiz substituto estava de férias e, não havendo previsão legal para designar outro magistrado para o caso, somente o Tribunal de Justiça do Piauí poderia resolver. O magistrado concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, alegando que o filho não possui renda própria.

“O que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado”, diz a sentença.
O filho do juiz, o estudante de direito Lucas Manoel Soares Pacheco, 20, foi preso por volta das 22h de segunda-feira (29) após se envolver em um acidente na avenida Santos Dumont, em Floriano. Ele, que dirigia, um carro Nissan Kicks bateu na motociclista – a polícia não informou mais detalhes do acidente.

O magistrado reconhece os riscos que está correndo ao expedir a decisão, mas que precisava preservar a integridade física do filho e que já enviou vários ofícios a Secretaria de Segurança do estado pedindo providências sobre a precariedade das condições da delegacia de Floriano.

“Meu filho vem recebendo tratamento psicológico desde o ano passado. Na condição de juiz de execuções penais em Floriano coloquei muita gente na cadeia e dei alvará de soltura, eu temia pela segurança do meu filho junto aos outros presos na delegacia”, disse o juiz.

Ele ainda alega que está sendo “injustiçado”, que o filho tem bons antecedentes criminais e que não havia risco à segurança pública.

“Eu estou muito chocado. Já entramos em contato com a vítima e não há nenhuma aresta e eu lamento que o fato tenha tido toda essa repercussão. Estou de consciência tranquila e faria tudo de novo.”

Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Piauí, Celso Barros Neto condenou a decisão do juiz e classificou como “injustificável”. “Há um princípio universal, o juiz não pode exercer jurisdição em nenhuma hipótese. Se flexibilizar, há privilégios.”

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí informou em nota que irá analisar os fatos e tomar as medidas cabíveis.

Por Redação do Click News

Mariana
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