Prefeitura rompe contrato com empresa e Goiânia pode ficar sem plano de mobilidade

Diário Oficial
Sem planejamento, cidade perde recursos federais para investimentos no setor. Empresa tem reunião marcada com prefeitura para tentar retomar atividades
 
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbano e Habitação (Seplanh) e da Unidade de Coordenação do Plano de Ação Goiânia Sustentável (UCPA), ambas comandadas por Agenor Mariano, decidiu pela rescisão contratual com a empresa Oficina Consultores, contratada para realizar as pesquisas para elaboração do Plano de Mobilidade de Goiânia.
A notificação publicada no Diário Oficial do Município, edição da última quarta-feira (19/7), explica que a decisão se deu por questões de dificuldades financeiras.
Ainda sem um plano de mobilidade pronto e às vésperas da revisão do seu plano diretor, Goiânia pode perder recursos federais para novos projetos com a não elaboração ou até mesmo um atraso na produção do plano.
Isso porque a Lei n. 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes que não elaborarem seus planos de mobilidade até janeiro de 2018 perderão o acesso a recursos federais para projetos na área de trânsito e mobilidade.

Para o antigo coordenador geral do Plano de Ação Goiânia Sustentável da gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT), Nelcivone Melo, o então chamado PlanMob-Goiânia, iniciado na administração que se encerrou em dezembro, é uma necessidade.
“Goiânia precisa ter um plano de mobilidade e estávamos no caminho certo para isso, para cumprir a legislação em tempo hábil. É importante não apenas para o planejamento da cidade, mas também para conseguir investimentos. Se rescindir, a prefeitura terá que fazer uma nova licitação pois não existe a possibilidade de ficar sem um plano de mobilidade”, afirmou.
Além disso, a questão também é assunto a ser abordado na revisão do Plano Diretor de Goiânia, que está sendo elaborada por uma equipe coordenada pela superintendência de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável da Seplanh.
A empresa Oficina Consultores, contratada da prefeitura desde julho do ano passado, realizou pesquisas na área cicloviária da cidade, mas está com projetos parados desde o início da gestão Iris Rezende (PMDB) em janeiro, por falta de ordem de serviço.
A empresa tem 60 dias para se manifestar sobre a decisão da prefeitura, mas ainda esta semana, o representante da empresa em Goiânia, o engenheiro José Carlos Xavier, conhecido como Grafite, tem uma reunião com representantes da UCPA e da Seplanh para tentar rever o rompimento do contrato.
Grafite conta que a empresa foi surpreendida com a decisão da gestão de Iris Rezende (PMDB). “Nos últimos meses, a prefeitura vinha tratando conosco sobre os estudos que podem ajudar na elaboração da revisão do plano diretor e de repente fomos surpreendidos com essa notificação”, disse.
“Nem mesmo a questão das ciclovias foi esgotada, ainda tínhamos muito trabalho a ser feito. O plano de mobilidade da cidade apresenta soluções e desenha o horizonte para o desenvolvimento da cidade para os próximos 10, 20 anos. Além disso, fornece cenários sobre o adensamento e a infraestrutura da cidade que podem ser essenciais para a revisão do plano diretor que acontece agora. E é isso que tentaremos conversar com a prefeitura”, explicou.
A reportagem entrou em contato com a Seplanh para saber o motivo do rompimento do contrato e se a prefeitura pretende abrir outro processo licitatório e a matéria será atualizada assim que obtiver resposta.