O sistema de 538 delegados que pode suplantar o voto popular foi estabelecido pela Constituição norte-americana no fim do século 18
O Colégio Eleitoral é um dos nomes mais importantes da eleição presidencial norte-americana, que acontece na próxima terça-feira, 3 de novembro. Tão decisivo que pode dar a vitória a um candidato que perca o voto popular, como aconteceu em 2000, com George W. Bush, e em 2016, com Donald Trump.
Mas o que é o Colégio Eleitoral? Ele foi criado nas convenções que definiram a Constuição dos EUA, no fim do século 18. A cada eleição, 538 delegados são apontados pelos 50 estados e a capital, Washington. Eles não podem ser escolhidos entre parlamentares nem fazer parte do governo, mas a regra de seleção é particular em cada unidade da federação.
número diferente de delegados, equivalente ao número de representantes na Câmara dos Representantes, mais dois senadores. Em quase todos os estados, o candidato à presidência que for mais votado leva todos os delegados. Apenas os estados de Nebraska e Maine permitem que o delegado seja eleito por um distrito específico e vote no candidato que venceu nesse local.
É uma matemática difícil de acompanhar, mas o essencial a se saber é que o candidato precisa ter maioria simples, ou o equivalente a 270 dos 538 delegados para ser vencedor. O Colégio Eleitoral se reúne nos estados para não haver conluios ou revoltas em nível nacional. Em 14 de dezembro eles deverão formalizar seus votos, que serão lidos em 3 de janeiro no Congresso.
Há muitos anos, as críticas contra esse sistema vem se acumulando nos EUA, especialmente com duas vitórias de candidatos que perderam o voto popular nos últimos 20 anos. “Isso só havia acontecido duas vezes antes, no século 19, mas se repetir agora, pode ficar complicado manter o sistema”, afirma Leonardo Paz, professor de Relações Internacionais do IBMEC-RJ.
“O Colégio Eleitoral foi criado em outro contexto histórico, por pessoas que tinham visão de mundo muito diferente da nossa. Quando o sistema foi criado, estavam preocupados com a ‘incapacidade’ das pessoas votarem, isso incluía pessoas sem estudo e eles nem ao menos consideravam a hipótese de mulheres em geral e da população negra votarem”, explica ele.
Atualmente, como alguns estados com populações menores têm um número proporcionalmente maior de delegados do que estados mais populosos, o resultado final pode não respeitar a vontade popular, algo que passou a ser mais ouvido com o passar dos anos. Isso pode fazer necessária uma evolução, segundo o professor.
“Se a gente parar para pensar, o conceito atual de cidadania como algo universal é algo bem recente. No Brasil, até 1988, analfabetos não podiam votar e a participação feminina na política era muito menor. O Colégio está um pouco fora do que são o espírito e o conhecimento político hoje. Acredito que o sistema democrático precisa passar por uma revisão, não apenas lá, mas no mundo”, diz.
Do R7