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Brasil registra queda de 88,3% no número de refugiados

Alto fluxo de imigrantes da Venezuela durante pandemia (Foto: Brvisa)

Número elevado de refugiados ocorreu entre 2020 e 2021 em razão do fluxo de imigrantes da Venezuela

 

O Brasil registrou uma queda de 88,3% no número de refugiados em 2021, quando comparado com o ano anterior, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Em 2020, foram registrados 26.653 e em 2021, 3.093 refugiados. Ao todo 54.004 refugiados foram reconhecidos pelo Comitê e 21 mil tiveram registros indeferidos. Até o momento, o país tem refugiados de 77 nacionalidades, com a Venezuela em primeiro lugar, representando 90,82% dos casos totais.

O número elevado em 2020 ocorreu em razão do fluxo de imigrantes da Venezuela, durante a grave e generalizada crise humanitária, reconhecida pelo CONARE. Já a Síria ocupa o segundo lugar com 3,91% e a República Democrática do Congo, o terceiro, com 1,22%. Segundo o Instituto Migração Gênero e Raça (I-MiGRA), a diminuição dos refugiados no país aconteceu por conta do fechamento das fronteiras durante a pandemia.

Os estados com maior número de refugiados, em 2021, eram Roraima (1.445), Amazonas (588) e Rio de Janeiro (368) e São Paulo (251). Já em 2020, Roraima (18.896), Distrito Federal (3.331), Amazonas (2.282) e São Paulo (1.067).

No entanto, com a diminuição dos índices da pandemia as deverão se abrir novamente. Especialista do direito internacional acredita que a há um menor número de conflitos no entorno do país que possam gerar deslocamento de pessoas. Sendo que a diminuição de conflitos em países vizinhos gera um menor número de deslocamento. Outro ponto que afasta esses indivíduos é a crise econômica que faz com que esses refugiados busquem outros países, causando uma procura menor pelo Brasil.

O Direito garante ao indivíduo que a partir do momento que é solicitado ao CONARE o reconhecimento da condição de refugiado, ele não pode sofrer uma medida compulsória sendo obrigado a sair do país. O princípio chamado do “não reenvio” significa que a demora da regularização do Comitê não gera prejuízo ao refugiado que pode ter acesso à carteira de trabalho e documentação com o visto temporário enquanto o órgão analisa.

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