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Brasil adere a programa para facilitar entrada de cidadãos nos Estados Unidos

(Foto: Divulgação)

‘Global Entry’ permite ingresso nos EUA sem passar por filas de imigração

O Brasil aderiu ao programa Global Entry para facilitar a entrada de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, anunciou o governo federal nesta segunda-feira (7). De acordo com o comunicado, o programa é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) e permite a liberação mais rápida no controle do passaporte no momento da chegada ao país.

Assim, será possível fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados por meio de quiosques automáticos, evitando filas.Os viajantes interessados devem pagar uma taxa de inscrição, passar por um processo da CBP e cumprir um processo de registro e avaliação prévia. A apresentação de visto continua obrigatória.

O governo prevê que o trâmite simplificado estimule contatos empresariais e turismo. A implementação do programa para cidadãos brasileiros foi coordenada pela Casa Civil e teve envolvimento dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, assim como da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal.

A inscrição pela plataforma do Global Entry já pode ser realizada através deste link.

Histórico

As negociações para que o Brasil possa ingressar no programa “Global Entry” se estendem há anos, e a inclusão do país na lista de países beneficiados chegou a ser anunciada pelos então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, em 2015.

Em novembro de 2019, já no governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro anunciou que, enfim, daria início à fase de testes.

Em março de 2020, o governo publicou decreto com as primeiras regras para a adesão do Brasil ao programa.
Esse decreto estabelece que caberá à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal encaminhar “manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa”.

A Autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega dos EUA, por sua vez, usará essa manifestação para acatar, ou não, a inscrição dos brasileiros no “Global Entry”.

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