Após rebeliões, segurança é reforçada em domingo de visitas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

As filas para entrar nos presídios começaram logo no início da manhã. Este é o primeiro dia de visitas após os dois motins na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto e um na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A primeira rebelião deixou 9 mortos, 14 feridos, e provocou a fuga de mais de 200 detentos.

As três rebeliões ocorridas na última semana levantaram várias discussões, tanto no Poder Judiciário, quanto no Executivo, responsável pelos presídios. Após a primeira rebelião, a ministra Cármen Lúciadeterminou que o TJ-GO realizasse a inspeção no prazo máximo de 48 horas. Uma comissão realizou a vistoria, na quarta-feira (3) e, na quinta-feira (4), foi divulgado um parecer da visita, divulgado nesta tarde,cita uma série de irregularidades.

No sábado, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais.

A Ação Civil Pública, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, pedia a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.

Em nota, o Governo de Goiás informou que “tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar”. Disse ainda que “iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais”, e que irá limitar “a 400 o número de detentos naquela unidade penal”.

A polícia prendeu, neste domingo (7) em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, o homem apontado como líder de uma das facções criminosas que atuam nos presídios de Goiás. Stephan de Souza Vieira, conhecido como BH, é suspeito de ser o mentor das rebeliões ocorridas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Stephan fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia em novembro do ano passado, onde cumpria pena desde 2014 por diversos crimes. Contra BH havia um mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás. O traficante também é investigado por dezenas de homicídios, motivados pela disputa territorial com outras facções criminosas.

O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, local onde ocorreram três rebeliões em menos de uma semana, abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado. As duas unidades que foram cenário dos motins nos cinco primeiros dias do ano foram consideradas “péssimas” pelas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O trabalho do conselho identificou que o Complexo Prisional, que tem capacidade para pouco mais de 2 mil detentos, abrigava, na data das inspeções, mais de 5,8 mil presos.

Nos dois presídios que tiveram rebeliões o número de detentos é bem maior que a capacidade. A POG, onde ocorreu o motim desta sexta abriga 2,6 vezes a quantidade de presos prevista; já a Colônia Agroindustrial, onde ocorreram as duas outras rebeliões, tem 2,6 vezes a lotação máxima.

Empossado nesta tarde como diretor Geral de Administração Penitenciária, o coronel Edson Costa afirmou que as inspeções feitas pelo CNJ, bem como a possível visita a Goiás da presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), a ministra Cármen Lúcia, devem contribuir para a elaboração de uma força-tarefa para diminuir os problemas do sistema prisional.

“Fico muito feliz que o CNJ tenha conseguido fazer essa avaliação. E o próprio conselho sabe que esse carimbo vale para 97% dos presídios do país. Então acho ótimo que a ministra Cármen Lúcia venha aqui, que seja estabelecido uma força tarefa para discutir essa questão”, disse o coronel.