O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Foto MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Gestão do petista não deu maior transparência a dados do Executivo, contrariando promessa feita na posse.
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem deixado em sigilo informações relacionadas à gestão do petista no mesmo patamar dos quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na campanha eleitoral de 2022, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por não revelar dados relativos ao Executivo. Ao tomar posse neste ano, ele prometeu que daria mais transparência a assuntos referentes ao poder público. No entanto, no primeiro mês de mandato, o atual presidente não cumpriu com a própria palavra.
Segundo estatísticas da Controladoria-Geral da União (CGU), de 1º de janeiro até esta terça-feira (31), o governo federal recebeu quase 10,8 mil pedidos via Lei de Acesso à Informação e não respondeu a 7% do total de solicitações, quase o mesmo percentual observado de 2019 a 2022, quando a média de pedidos que não tiveram resposta foi de 7,4%.
Entre as justificativas dadas pelo governo Lula para negar acesso às informações, a principal é de que os pedidos se tratam de informação sigilosa de acordo com legislação específica. De acordo com a CGU, 23,4% das solicitações não tiveram resposta por esse motivo.
Outras 19,3% das solicitações não foram respondidas por se tratarem de pedidos genéricos. Além disso, o governo negou responder 15,4% dos requerimentos por avaliar que eles envolviam dados pessoais. A gestão de Lula ainda justificou que algumas solicitações não poderiam ser atendidas por serem genéricas, incompreensíveis e desproporcionais ou desarrazoadas.
O governo federal impôs sigilo, por exemplo, sobre algumas informações relacionadas à recepção feita a autoridades nacionais e internacionais no dia da posse de Lula. A lista de convidados ficará em segredo por cinco anos. Segundo o Executivo, os nomes de quem participou da solenidade não serão divulgados, pois as informações podem pôr em risco a segurança da família presidencial.
“Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, justificou o Executivo.
O coquetel da posse de Lula teve 3.500 convidados, entre políticos, autoridades, chefes de Estado e de delegações estrangeiras. Os gastos com a recepção, segundo o Palácio do Planalto, foram de quase R$ 628 mil. A solenidade aconteceu no Palácio Itamaraty e contou com cardápio assinado por chefs renomados com diversas opções de pratos, canapés e bebidas.
Na cerimônia de posse realizada no Congresso Nacional, em 1º de janeiro, Lula falou que “a partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público”.
O R7 entrou em contato com o governo federal para pedir um posicionamento sobre as solicitações via Lei de Acesso à Informação que tiveram resposta negada, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.