A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) está realaizando nesta quarta-feira, 20, a segunda fase da operação‘LimpaGoiânia’, em Campinas, com objetivo de combater a poluição visual e a publicidade irregular nas vias da Capital. Nesta fase da operação, os auditores fiscais do Meio Ambiente retornarão às empresas que foram notificadas e orientadas anteriormente e, se necessário, autuarão e apreenderão placas, faixas e demais materiais de publicidade irregular.
‘Além de reduzir a poluição visual e a publicidade irregular, a ação visa sensibilizar a população sobre importância e os benefícios de uma cidade limpa’, afirmou a gerente de Fiscalização da Amma, Mariana Gidrão. Segundo o Código de Posturas do Município (Lei Complementar Municipal nº 014/92 Art. 139), o cidadão que descumpre a legislação que proíbe publicidade irregular na Capital pode ainda ser autuado.
‘Para ter publicidade divulgada dentro da regularidade, é necessário procurar a gerência de normatização da Amma e solicitar requerimento para licença ambiental. Após abertura do processo, avaliação de documentos e vistoria, estando tudo conforme a lei, o órgão ambiental emite a licença’, explicou a gerente.
Os trabalhos desta quarta-feira contam com a parceria da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) e Agência da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Para fazer denúncias, a população deve entrar em contato pelo Telefone Verde, o 161, que funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive, aos feriados.
Fernanda Machado, da editoria de Meio Ambiente