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Alego discute projeto de doação onerosa de área em Mozarlândia

Foto: Divulgação (Alego)

Está sendo discutido na  Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 1229/22, da Governadoria, pelo qual o chefe do Executivo solicita autorização do Poder Legislativo para adquirir, por doação onerosa de Ilza Ribeiro das Chagas, o imóvel com 25.000,00 m2, localizado no município de Mozarlândia, especificado no Anexo Único do projeto de lei.

Ronaldo Caiado (UB) justifica que a doadora ofereceu o bem de raiz em destaque para que o Estado o destine ao melhor interesse público no desenvolvimento do município de Mozarlândia.

O governador frisa que, como Mozarlândia carece de unidade hospitalar, vai construir no local uma policlínica, com 19 especialidades entre médicas e não médicas, para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) possa continuar executando o plano de regionalização, para garantir o direito à saúde da população e reduzir as desigualdades sociais naquela municipalidade.

Caiado ainda afirma que irá construir a policlínica, em Mozarlândia, no prazo de três anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período e que inclusive já foi dado o aval a SES, bem como da Secretaria de Estado da Administração, que evidenciou a conveniência e a oportunidade no recebimento da doação do imóvel em questão. A Procuradoria-Geral do Estad já emitiu parecer favorável.

A matéria tramita na Comissão Mista da Alego. Foi relatada favoravelmente pelo deputado Chico KGL (UB) e está com pedido de vista aos deputados Alysson Lima (Solidariedade) e Delegado Eduardo Prado (DC).

 

 

Da Redação do Click News, 
com Agência Assembleia de Notícias
Mariana
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