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A SITUAÇÃO DOS COMINHONEIROS É CRÍTICA

© (Thomaz Silva/Agência Brasil)

Por Jose Ribeiro*

São 4 fatores que afetam negativamente essa atividade:

  • Combustíveis
  • Escassez de frete
  • Mudança na forma de trabalhar passando de autônomo para Pessoa Jurídica
  • Mudança do modal de transportes de cargas

A questão dos combustíveis é apenas uma das demandas, a mais visível e mais imediata e por isso o foco da categoria esteja centrado apenas nesse ponto.

O segundo fator é a escassez de frete diante do excesso de oferta de transportadores que fez o valor do frete despencar nos últimos anos – lei da oferta e da procura – que também é um problema imediato mas que não está na pauta atual.

Nos governos anteriores houve a liberação de crédito fácil e barato a perder de vista para aquisição de caminhões novos, que a festa dos fabricantes e concessionários, deixando o caminhoneiro micado, endividado, tendo em vista que o volume de fretes não aumentou e portanto houve uma pulverização entre uma quantidade maior de transportadores.

Mas o que realmente traz uma grande ameaça para a categoria são os outros dois fatores, sendo um de imediato e outro de curto prazo, embora a categoria não esteja se preparando para esses mudanças mais radicais por falta de lideranças fortes e comprometidas com o futuro da categoria. As discussões giram sempre em torno de demandas imediatas e não se discutem outros temas relevantes.

O terceiro fator também é imediato, pois a cada dia está ficando mais difícil ser caminhoneiro autônomo por causa das mudanças na área fiscal do governo federal. Eles terão que ser empresários, trabalhar como pessoa jurídica e emitir Nota Fiscal de serviços e arcar com os tributos.

Até recentemente quem contratava um caminhoneiro autônomo pagava mediante NF de serviços avulsa, no CPF, o caminhoneiro recolhia 5% de ISS e o contratante não fazia a retenção previdenciária de 11% + 2,5% para o SEST/SENAT, não escriturava esse valor na folha de pagamento e portanto não recolhia a CPP – Contribuição Previdenciária Patronal de 20%.

Agora não é mais possível escriturar NF avulsa no CPF, porque a escrituração deve ser feita através da EFD REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e outras Informações)

Se o contratado for pessoa física o contratante precisa fazer as retenções e lançar o valor na folha de pagamento digital e recolher a CPP.

Para não ter que arcar com esses desembolsos os contratantes exigem que o caminhoneiro tenha CNPJ e emita NFS-e que possa ser escriturada através da EFD REINF

E neste caso, além de sofrer as retenções de 11% de contribuição previdenciária, mais a retenção de 2,5% para SEST/SENAT terá que arcar com os tributos que recai sobre a NF de serviços

Uma mudança radical na forma de trabalhar

O MEI Caminhoneiro que o governo criou é um paliativo mas não é a solução

O quarto fator de médio prazo a ameaça vem da mudança gradativa do modal de transportes que está migrando para o ferroviário, diante da política do governo federal de incentivar a expansão da malha ferroviária que vai reduzir ainda mais o preço do frete fazendo com que os contratantes venha optando meio essa alternativa.

Isso é mortal para os caminhoneiros considerando que um vagão pode levar em média 80 a 90 toneladas de carga e um comboio com duas locomotivas pode tracionar até 120 vagões ou 11.500 toneladas, equivalente a carga de mais de 300 caminhões, nas ferrovias novas e mais modernas.

Embora em alguns trechos de ferrovias antigas com, subida e curvas fechadas pode ser mais viável o transporte em caminhões.

Como consequência o transporte de longa distância será predominantemente por ferrovias e de média e curta distância poderá variar a favor dos caminhoneiros, que terão um papel diferenciado do atual e poderão atuar mais na forma de transporte alimentador dos grandes terminais ferroviários.

Portanto os caminhoneiros não vão desaparecer mas haverá redução significativa no volume de frete para eles e dentro de 8 a 10 anos haverá não mais que 40% dos 700 mil profissionais atuais.

Deviam estar se preocupando com isso também, porque essas questões não se resolvem com greves.

* José Ribeiro é Consultor e Palestrante, graduado em Administração, com pós-graduação em Gestão de Custos e MBA em Gestão Tributária e Fiscal e tem larga experiência na área de Recursos Humanos, incluindo avaliação comportamental
[email protected]

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